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Dra Luciana Farias
Publicações
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Dra Luciana Farias
Notícia ·
há 2 anos
Tutela Recursal caso Itapemirim.
Verificamos o andamento do cancelamento das passagens de centenas de passageiros que compraram passagens aéreas pela empresa Itapemirim aéreo. Algumas pessoas estão conseguindo liminarmente a...
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Dra Luciana Farias
Artigo ·
há 4 anos
Abandono afetivo.
DESCRIÇÃO: O PAI (OU MÃE) ABANDONOU O SEU PRÓPRIO FILHO: SAIBA O QUE FAZER. No âmbito jurídico, essa prática é chamada de abandono afetivo. Como falamos há pouco tempo sobre alienação parental, é...
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Dra Luciana Farias
Notícia ·
há 4 anos
Questão de Concurso e OAB
Considerando o disposto na CRFB/88, onde versa sobre o Mandado de Segurança, é cabivel o Writ na hipótese que versa sobre a compensacao de crédito tributário, neste caso , vedando a liminar?...
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Dra Luciana Farias
Modelo ·
há 4 anos
Pedido de Andamento Processual sem audiência.
AO XXX JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE XXXX NO ESTADO XXXXXX. Processo: XXXXXXX XXXXXXX, já qualificado nos autos do processo, na Ação que move em face de XXXXXXXX, por intermédio de sua...
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